Processo 291376/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2018 08:07
Autuado em 02/05/2018 08:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 737/2020 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 22/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   737/ 2020 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/05/2020 Acórdão   737/ 2020 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Recorrente CESAR SOARES ZANIN
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/05/18, exclusão:18/09/18)
Interessado ALBERTO ARISI
Interessado COMISSAO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SALGADO FILHO
Interessado JUCIANE DALLE LASTE
Interessado LEMIR GOTTERT REISDOERFER
Interessado MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2018 08:06 859990/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651810/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 237/2020
22/05/2020 2303 Acórdão nº 737/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
30/03/2020 2269 Despacho Processual Diverso nº 97/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 243/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 09:31 DP  
19/06/2020 17:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 237/2020 -
19/06/2020 10:45 CMEX Informação nº 3034/2020 -
01/06/2020 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2020 -
29/05/2020 21:34 SMPJTC  
25/05/2020 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 132/2020 -
25/05/2020 10:19 SMPjTC  
08/05/2020 16:24 STP Acórdão nº 737/2020 -
07/04/2020 12:38 GATBC  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
30/03/2020 10:31 5PC Parecer nº 220/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Pelo provimento parcial, para o fim de julgar as contas regulares com ressalvas, com aplicação de multa.
27/03/2020 17:56 SMPjTC  
26/03/2020 15:43 CGM Instrução nº 604/2020 -
23/03/2020 14:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 97/2020 -
18/09/2018 11:47 CGM Informação nº 225/2020 -
18/09/2018 11:43 GCAML  
18/09/2018 10:27 DP  
15/05/2018 14:20 CGM  
02/05/2018 13:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 243/2018 -
02/05/2018 08:06 DP Informação nº 4698/2018 -

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